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Segurar o marinheiro em tempos turbulentos: este é o serviço da Caixa para Marinheiros

O auxílio financeiro transitório é a peça central do seguro para marinheiros

Trabalhar a bordo não é „canja“. Seja num navio porta-contentores, num navio de cruzeiro, num barco de pesca ou numa balsa de passageiros – com o decorrer dos anos, o trabalho no mar é esgotante para o marinheiro. A saúde sofre. Então é tomada a decisão de desembarcar e desistir do serviço marítimo. Mas o que vem depois? O que significa isso para o marinheiro em termos financeiros?

Nesta situação difícil, a Caixa para Marinheiros está ao seu dispor, com aconselhamento e informações. Por um lado, há certos aspetos a ter em conta, por outro há uma série de requisitos que devem ser cumpridos.
O mais importante: você deve ter 56 anos de idade se quiser abandonar o serviço marítimo. Essa é a idade mínima. De seguida é crucial saber os requisitos que cumpre para obter os vários serviços da Caixa para Marinheiros. O auxílio financeiro transitório, também conhecido como "pensão de marinheiro", é o elemento central das prestações do seguro náutico.

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Requisitos e prestações – isto é importante

O papel especial do auxílio financeiro transitório em caso de desemprego

Se um marinheiro registado como desempregado tem direito a um auxílio financeiro transitório, a Caixa para Marinheiros paga a diferença entre o subsídio de desemprego I e um subsídio de transição mais elevado (calculado de forma fictícia), durante o período em que recebe o subsídio de desemprego I.

Para receber essa diferença, ele deve apresentar um pedido à Caixa para Marinheiros e anexar uma declaração da Agência Federal de Emprego sobre o início, a duração e o valor do subsídio de desemprego I. Qualquer alteração desta prestação deve ser comunicada de imediato à Caixa para Marinheiros.

Se o direito ao subsídio de desemprego terminar, em seguida o auxílio financeiro transitório será por norma pago integralmente.
Nota: desde o dia 1 de fevereiro de 2006, pescadores costeiros e navegadores de cabotagem podem pagar contribuições voluntárias para o seguro de desemprego. Isto vale da mesma forma para marinheiros que trabalhem no estrangeiro e que não tenham seguro de desemprego. Mais informações podem ser obtidas junto à Agência Federal de Emprego local.

Em caso de pensão reduzida: o auxílio financeiro transitório é uma compensação da redução

No regime legal do seguro de pensões são aumentados os limites de idade para quase todas as pensões de velhice.

Existem trabalhadores marítimos que podem reivindicar a pensão de velhice já a partir dos 62 anos de vida. Nesse caso a pensão de velhice é reduzida por um desconto da pensão.

Se você recebe uma pensão devido a plena redução da capacidade de ganho antes do 63° ano de vida completado, essa pensão será reduzida.

A Caixa para Marinheiros paga-lhe um auxílio financeiro transitório, se você já não trabalhar no setor marítimo. Isso acontece até você atingir o limite de idade de acesso à reforma (65°-67° ano de vida) ou você receber a sua pensão regular de velhice. Dessa forma a Caixa para Marinheiros compensa integralmente o desconto da pensão. Isto equivale a dizer: o auxílio financeiro transitório é uma compensação importante para o trabalhador marítimo, para prevenir o desconto, ou seja o prejuízo financeiro.

Se quiser saber mais sobre limites de idade e o montante da redução da pensão, pode consultar o folheto do Seguro Alemão de Pensões "Die richtige Altersrente für Sie" (A pensão de velhice correta para si).

Aconselhamento é importante: usar de forma conveniente a compensação de redução única

A Caixa para Marinheiros oferece mais uma prestação importante: a compensação de redução única. Esta prestação destina-se ao marinheiro que também tem direito a uma compensação de redução contínua. A prestação é um pagamento único.

Como é calculado o pagamento único?

O pagamento único é a metade do montante que você teria de pagar para o seguro de pensão para compensar a redução da pensão, pelo facto de reivindicar uma pensão antecipada. Você pode dispor livremente deste pagamento único.

Qual o efeito do pagamento no seguro de pensão?
Você pode pagar esse montante no seguro de pensão e aumentar dessa forma a sua pensão de velhice – e também a sua pensão de sobrevivência.

É importante saber que o pagamento único é uma receita sujeita à contribuição no âmbito do regime legal do seguro de saúde e de dependência. A caixa de previdência decide se para isso devem ser pagas contribuições para o seguro de saúde e de dependência.

Seja o que for, o que você decida fazer com a compensação única de redução, deixe-nos aconselhá-lo. Este também é um tema em que pode solicitar a ajuda dos peritos da Caixa para Marinheiros.

O que é importante saber:
Compensação de redução única em caso de óbito
Se o marinheiro falecer antes de atingir o limite de idade regular, o pagamento em curso da compensação de redução terminará com o fim do mês em que faleceu. Os dependentes sobrevivos elegíveis para pensão recebem então a compensação de redução como pagamento único.

O que é a "Prestação antes de atingir o limite de idade regular"?

A "prestação antes de atingir o limite de idade regular" é calculada como a pensão de velhice integral antecipada sem redução. Ela é paga no máximo durante 24 meses e o montante está limitado a metade, ou seja, a prestação calculada é dividida a meio.

O que é a "Prestação depois de atingir o limite de idade regular "?

A "prestação depois de atingir o limite de idade regular" é calculada como a pensão de velhice regular e paga no máximo durante 24 meses. O montante desta prestação está limitado a metade, ou seja, a prestação calculada é dividida a meio.

A prestação suplementar está sujeita a contribuição

A Caixa para Marinheiros concede para todas as prestações (também pagamentos únicos) um suplemento à prestação de valor fixo. É favor ter em conta de que para este suplemento – como para a própria prestação – deve pagar as contribuições ao seguro de saúde e dependência estatutário.

Que papel desempenha o seguro de saúde e de dependência?

Sem proteção suficiente por um seguro de saúde não dá

É importante refletir atempadamente sobre a forma de ter um seguro de saúde na terceira idade.

Se você receber prestações da Caixa para Marinheiros e não for membro obrigatório num seguro de saúde estatutório (Gesetzliche Krankenversicherung - GKV), você pode requerer uma adesão voluntária ao GKV. Você deve fazer este requerimento atempadamente: o mais tardar dentro de três meses após ter saído da obrigatoriedade do seguro.

Se não for possível um seguro no seguro de de saúde estatutário, pode ser considerado um seguro de saúde privado.

Contribuições para o seguro de saúde estatutário

Se você recebe pretações da Caixa para Marinheiros, você também paga contribuições ao seguro de saúde estatutário. A Caixa para Marinheiros comunica à caixa de previdência o montante das prestações pagas. Após isso é calculada a sua contribuição individual para a caixa do seguro de saúde. Em casos especiais a Caixa para Marinheiros desconta diretamente as contribuições para o seguro de saúde.

O marinheiro também paga uma contribuição para o seguro de saúde pelo „subsídio de transição como compensação de redução única“. O pagamento único é uma receita sujeita a contribuições no sentido do seguro de saúde e de dependência estatutário. A caixa de previdência calcula as contribuições e informa o segurado com uma notificação em separado.

A Caixa para Marinheiros não participa das suas contribuições para o seguro de saúde.

Contribuições para o seguro de dependência

Para uma prestação da Caixa para Marinheiros você também contribui para o seguro de dependência. Nesse caso o seguro de dependência é informado pela Caixa para Marinheiros de que você está a receber prestações.

A contribuição para o seguro de saúde estatutário é atualmente

  • 2,55 por cento para membros que são pais
  • 2,80 por cento para membros sem filhos.

A Caixa para Marinheiros não tem parte nas suas contribuições para o seguro de dependência.
As observações relativas ao dever de contribuição e de notificação para o seguro de saúde valem também para o seguro de dependência.